Você está em: Início > Pesquisa Hidden Resultado da Busca Filtros Assunto AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Acesso Remoto Autenticação de Sistemas usando Sefaz Identity Bilhete de Passagem Eletrônico CADESP AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Acesso Remoto Autenticação de Sistemas usando Sefaz Identity Bilhete de Passagem Eletrônico CADESP CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado COMEX - Comércio Exterior CTe - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Captação de Recursos para Financiamento de Projetos do Estado – Operações de Crédito e Garantias Cartórios Certidões Cobilling Comunicações Codecon - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte Compliance Setorial Comércio Eletrônico MOSTRAR MAIS Período Filtrar por Todo Período Período Última Semana Último Mês Último Ano De Até Aplicar | Limpar Público Alvo Cidadão Empresa Governo Servidor Público Tipo de Arquivo aspx csv doc docx gif aspx csv doc docx gif html jpg odp ods odt pdf png ppt pptx txt MOSTRAR MAIS Não temos nenhum refinador para mostrar para você Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Tudo Paginas do Site Notícias Serviços Legislação Perguntas Frequentes Downloads Relevância Data (Mais Recente) Data (Mais Antigo) Exibições do Tempo de Vida Exibições Recentes Portaria SRE 65 de 2023 PORTARIA SRE Nº 65, DE 10-10-2023 … Dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS … Com as alterações da Portaria SRE-37/24, de 29-05-2024 (DOE 03-06-2024 … RC 15093/2017 de que não haverá tributação de ICMS quando a aquisição se dá por meio de download … ao software comercializado por meio de Portaria CAT 42 de 2018 Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição … 1° e 2° encontram-se disponíveis para download no (...) TED – Transmissão Eletrônica de Documentos O TED e o TED TEF são softwares desenvolvidos e mantidos pela Secretaria … manuais, resolução de problemas comuns, download das (...) RC 13194/2016 seja por mídia física ou por transferência eletrônica de dados (download ou streaming … de loja física ou virtual) em sua máquina ( RC 10482/2016 meio de uma chave de acesso via download eletrônico sendo o software instalado de forma … em equipamento hardware diretamente via Portaria CAT 15 de 2003 Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou … RC 8740/2016 do software e que a transferência da licença de uso é realizada por meio de download … de loja física ou virtual) em sua máquina ( RC 5805/2015 deve submeter à tributação do ICMS a importação e revenda local de software via download … de não haver cobrança do imposto via RC 5032/2015 quando da importação de softwares de prateleiras sem meio físico adquiridos via ‘download … por falta de suporte informático na venda de licenças (...) 1 2 Cerca de 11.632 resultados Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder