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AIDF Eletrônica

• Apostila Explicativa
• Anexos
• Requerimento AIDF

Autorização de Emissão de Documento Fiscal Fora do Estabelecimento

• Autorização

Certidões

• Requerimento de Certidão Negativa de Débito
• Requerimento de Inscrição ou Não Inscrição
• Requerimento de Recolhimento de Tributos
• Requerimento de Recolhimento de IPVA

CNAE

• Revisão da CNAE 2007
  • Resolução Concla
  • Estrutura detalhada CNAE 2.0
  • Tabela de correspondencia 2.0 x 1.1
  • Tabela de correspondencia 1.1 x 2.0
• CNAE

CNPJ 2006

• Material de Apoio

Crédito Acumulado

• Sistemática de Custeio - Portaria CAT - 83/2009
  • Anexo I - Manual do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços – V. 1.0.0.2
  • Anexo II - Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital - V. 1.0.0.2
  • Indice das Fichas
  • Fichas
  • Notas das alterações V. 1.0.0.2

• Apuração Simplificada - Portaria CAT - 207/2009
  • Anexo I - Manual do Sistema para Apuração Simplificada do Crédito Acumulado - V. 1.0.0.1
  • Anexo II - Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital - V. 1.0.0.1
  • Anexo III - Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações – CFOP e Fórmulas
  • Indice das Fichas
  • Fichas

• Setor Calçadista - Portaria CAT nº 244/2009
  • Anexo I - Arquivo Digital
  • Anexo II - Cálculo do IVA próprio e do PMC
  • Demonstrativo das Receitas Extraordinárias e Despesas Efetuadas - Portaria CAT-83/2010

• Programa Validador - Arquivo Digital - Portaria CAT nº 83/2009
  (Versão para verificação do leiaute do arquivo digital e transmissão pela Internet)
  • Validador do Arquivo do Crédito Acumulado – Versão (1.4)

• Disciplina alternativa e provisória aos artigos 72-A e 30 das Disposições Transitórias - Portaria CAT-63/2010
  • Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA

• Apuração do crédito acumulado e do valor apropriável - § 3º, do art. 18 da Portaria CAT-26/2010
  • Demonstrativo de Apuração do Crédito Acumulado Apropriável – DACA

Crédito do ICMS Decorrente da Entrada de Bens Destinados ao Ativo Permanente

• Transferência e Liquidação de Débito Fiscal – Portaria CAT 14/2012
  • Demonstrativo das Aquisições de Bens do Ativo Permanente

Deca Eletrônica

• Ajuda

DIPAM

• Cálculo da parcela do imposto retido por ST de gasolina e diesel
• DIPAM-A versão 4.0
• Manual do programa da DIPAM-A versão 4.0
• Manual da DIPAM 2011
• Seminário DIPAM 2011

Dívida Ativa - Parcelamento, Certidões e GAREs

• Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa
  • Requerimento
  • Pedido de Parcelamento modelo 3
  • Pedido de Parcelamento modelo 4
  • Termo de Acordo
• Certidões de Tributos
  • Requerimento para Pessoa Física
  • Requerimento para Pessoa Jurídica Inscrita no Cadastro de Contribuintes
  • Requerimento para Pessoa Jurídica não Inscrita no Cadastro de Contribuintes
• Preenchimentos das GAREs para liquidação de débito inscrito e inscrito/ajuizado

DREMU

• Versão para as prefeituras

Execução Orçamentária e Financeira - Atualização Diária

• Receita
  • Exercício 2010
  • Exercício 2011
  • Exercício 2012

• Despesa
  • Exercício 2010
  • Exercício 2011
  • Exercício 2012

GARE e GNRE

• Emissão on-line
• Programa GARE e GNRE
• Requerimento de Retificação de GARE - DARE - GNRE - ICMS

Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis

• GRF

GIA, GIA-STNAC, Declaração do Simples Paulista e Declaração Simples Nacional - SP, DSN-SP

• Nova GIA
• Declaração do Simples Paulista
• Declaração do Simples Nacional - SP
• GIA-ST Nacional
• Requerimento de Substituição de GIA

IPVA

• Arquivos

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

• NCM - 27/09/2002

Nota Fiscal Eletrônica

• Arquivos

Nota Fiscal Paulista

• Manuais e aplicativos

Pedido de Liquidação de Débito Fiscal – Modelos

• Mediante compensação com Crédito Acumulado, Crédito de Produtor Rural, Crédito de Ressarcimento ou Crédito do Ativo Permanente
  • Modelo 1 – Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Não Inscrito
  • Modelo 2 – Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Inscrito

Pedido de Parcelamento de Débitos não Inscritos

• Modelo 1 - Débito não Apurado pelo Fisco
• Modelo 2 - Débito Apurado pelo Fisco
• Resolução 23/2010
  • Anexo I (Requerimento)
  • Anexo II (DADI)
  • Anexo III (DADI-AIIM)
  • Anexo IV (DDC)
  • Instruções de preenchimento dos Anexos

Proposta da Previsão da Receita - PPrec

• Manual - 15/04/2004

Produtor Rural

• Portaria CAT 17 de 20/02/2003
• Anexo I - DECAP
• Anexo II - Complemento DECAP
• Anexo VI - Relação de entradas e saídas

Receitas 2003 - Novas Rubricas

• Arquivo

Relatório do Secretário

• Arquivos

Requerimentos de Cálculo e de Cancelamento

• Cálculo - Débito Inscrito
• Cálculo - Débito não Inscrito
• Cancelamento de Débito Liquidado - Débito Inscrito na Dívida Ativa
• Cancelamento de Débito Liquidado - Débito não Inscrito na Dívida Ativa

Requerimento de Senha

• Requerimento

Restituição de Custas e Taxas

• Pedido de Restituição de Custas - (Mod. 1)
• Pedido de Restituição de Taxas - (Mod. 2)
• Pedido de Restituição de Demais Receitas – Valores iguais ou inferiores a R$ 250,00

Resolução SF nº 23, de 02-03-2010 (Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI)

• Modelos dos formulários previstos nos Anexos I a IV da Resolução SF nº 23, de 02/03/2010
  • ANEXO I - Requerimento – Decreto 55.387/2010;
  • ANEXO II - Demonstrativo de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI
  • ANEXO III - Demonstrativo de Atualização de Débitos do Imposto Lançado por meio de Auto de Infração e Imposição de Multa – DADI-AIIM
  • ANEXO IV - Demonstrativo de Débitos Consolidado – DDC
• Resolução SF nº 23, de 02/03/2010

RICMS

• Modelos de Documentos e Livros Fiscais
• RICMS 1991 - revogado

Setores de Comunicações e Energia Elétrica

• Arquivos

Setorial Alimentos - Anexos à Portaria CAT nº 221/2009

• Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar - Art. 144 do Anexo I do RICMS/00
• Instruções da Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar

Siafem/SP

• Plano de Contas
• Tabela de Eventos

SIGEO

• Manual do Sistema

Sintegra

• Arquivo

Validador do Arquivo de Estoques

• Arquivo