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AIDF Eletrônica

• Apostila Explicativa
• Anexos
• Requerimento AIDF

Autorização de Emissão de Documento Fiscal Fora do Estabelecimento

• Autorização

Certidões

• Requerimento de Certidão Negativa de Débito
• Requerimento de Certidão de Inscrição ou Não Inscrição
• Requerimento de Certidão de Pagamento de Tributos
• Requerimento de Certidão de Pagamento de IPVA

CNAE

• Revisão da CNAE 2007
  • Resolução Concla
  • Estrutura detalhada CNAE 2.0
  • Tabela de correspondencia 2.0 x 1.1
  • Tabela de correspondencia 1.1 x 2.0
• CNAE

Crédito Acumulado

• Download de Arquivo

Crédito do ICMS Decorrente da Entrada de Bens Destinados ao Ativo Permanente

• Transferência e Liquidação de Débito Fiscal – Portaria CAT 14/2012
  • Demonstrativo das Aquisições de Bens do Ativo Permanente

DIPAM

• Cálculo da parcela do imposto retido por ST de gasolina e diesel
• DIPAM-A versão 4.1
• Manual do programa da DIPAM-A versão 4.1
• Manual da DIPAM 2013

Dívida Ativa - Parcelamento, Certidões e GAREs

• Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa
  • Requerimento
  • Pedido de Parcelamento modelo 3
  • Pedido de Parcelamento modelo 4
  • Termo de Acordo
• Certidões de Tributos
  • Requerimento para Pessoa Física
  • Requerimento para Pessoa Jurídica Inscrita no Cadastro de Contribuintes
  • Requerimento para Pessoa Jurídica não Inscrita no Cadastro de Contribuintes
• Preenchimentos das GAREs para liquidação de débito inscrito e inscrito/ajuizado

DREMU

• Versão para as prefeituras

Execução Orçamentária e Financeira - Atualização Diária

• Receita
  • Exercício 2010
  • Exercício 2011
  • Exercício 2012
  • Exercício 2013

• Despesa
  • Exercício 2010
  • Exercício 2011
  • Exercício 2012
  • Exercício 2013

GARE e GNRE

• Emissão on-line
• Programa GARE e GNRE

Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis

• GRF

GIA, GIA-STNAC, Declaração do Simples Paulista e Declaração Simples Nacional - SP, DSN-SP

• Nova GIA
• Declaração do Simples Paulista
• Declaração do Simples Nacional - SP
• GIA-ST Nacional

Imunidades / Isenções - ICMS

• Anexo I - PCAT 68-2001
• Anexo II - PCAT 68-2001
• Anexo III - PCAT 68-2001
• Anexo I - PCAT 18-2013
• Anexo II - PCAT 18-2013
• Anexo III - PCAT 18-2013
• Anexo IV - PCAT 18-2013
• Anexo V - PCAT 18-2013
• Anexo VI - PCAT 18-2013
• Anexo VII - PCAT 18-2013
• Anexo VIII - PCAT 18-2013
• Anexo IX - PCAT 18-2013
• Anexo X - PCAT 18-2013
• Anexo XI - PCAT 18-2013

IPVA

• Arquivos

ITCMD

• Manual para Preenchimento da Declaração de Arrolamento
• Manual para Preenchimento da Declaração de Doação
• Manual para Preenchimento da Declaração de Inventário
• Manual para Preenchimento da Declaração de Transmissão por Escritura Pública

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

• NCM - 27/09/2002

Nota Fiscal Eletrônica

• Arquivos

Nota Fiscal Paulista

• Manuais e aplicativos

Pedido de Liquidação de Débito Fiscal – Modelos

• Mediante compensação com Crédito Acumulado, Crédito de Produtor Rural, Crédito de Ressarcimento ou Crédito do Ativo Permanente
  • Modelo 1 – Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Não Inscrito
  • Modelo 2 – Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Inscrito

Pedido de Parcelamento de Débitos não Inscritos

• Modelo 1 - Débito não Apurado pelo Fisco
• Modelo 2 - Débito Apurado pelo Fisco
• Resolução 23/2010
  • Anexo I (Requerimento)
  • Anexo II (DADI)
  • Anexo III (DADI-AIIM)
  • Anexo IV (DDC)
  • Instruções de preenchimento dos Anexos

Proposta da Previsão da Receita - PPrec

• Manual - 15/04/2004

Produtor Rural

• Portaria CAT 17 de 20/02/2003
• Anexo I - DECAP
• Anexo II - Complemento DECAP
• Anexo VI - Relação de entradas e saídas

Receitas 2003 - Novas Rubricas

• Arquivo

Relatório do Secretário

• Arquivos

Requerimentos de Cálculo e de Cancelamento

• Cálculo - Débito Inscrito
• Cálculo - Débito não Inscrito
• Cancelamento de Débito Liquidado - Débito Inscrito na Dívida Ativa
• Cancelamento de Débito Liquidado - Débito não Inscrito na Dívida Ativa

Requerimento de Senha

• Requerimento

Restituição de Custas e Taxas

• Pedido de Restituição de Custas - (Mod. 1)
• Pedido de Restituição de Taxas - (Mod. 2)
• Pedido de Restituição de Demais Receitas – Valores iguais ou inferiores a R$ 250,00

Resolução SF nº 23, de 02-03-2010 (Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI)

• Modelos dos formulários previstos nos Anexos I a IV da Resolução SF nº 23, de 02/03/2010
  • ANEXO I - Requerimento – Decreto 55.387/2010;
  • ANEXO II - Demonstrativo de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI
  • ANEXO III - Demonstrativo de Atualização de Débitos do Imposto Lançado por meio de Auto de Infração e Imposição de Multa – DADI-AIIM
  • ANEXO IV - Demonstrativo de Débitos Consolidado – DDC
• Resolução SF nº 23, de 02/03/2010

RICMS

• Modelos de Documentos e Livros Fiscais
• RICMS 1991 - revogado

Setores de Comunicações e Energia Elétrica

• Arquivos

Setorial Alimentos - Anexos à Portaria CAT nº 221/2009

• Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar - Art. 144 do Anexo I do RICMS/00
• Instruções da Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar

Siafem/SP

• Plano de Contas
• Tabela de Eventos

SIC-Serviço de Informação ao Cidadão

• Formulário SIC- Pessoa Física
• Formulário SIC- Pessoa Jurídica

SIGEO

• Manual do Sistema

Sintegra

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• Arquivo