Sistema Gerenciador de Créditos de Produtores Rurais e de Cooperativas de Produtores Rurais - e-CredRural
Finalidade: Gerenciar créditos do ICMS de produtores rurais e de cooperativas de produtores rurais, bem como propiciar a sua utilização na forma da legislação vigente.
ATENÇÃO: O sistema e-CredRural ficará indisponível para manutenções e atualizações nesta sexta-feira, dia 03/02/2012, das 18h às 22h.
DESTAQUES (Atualizado em 02/02/2012)
- Acesso ao sistema e-CredRural;
- Disponível o Manual do Sistema e-CredRural – Versão do Contribuinte Produtor Rural (Novo!);
- Disponível o programa PGVAT - PROGRAMA GERADOR, VALIDADOR, ASSINADOR E TRANSMISSOR DE ARQUIVOS DIGITAIS – Versão 1.1 (Novo!);
Atualizações na versão 1.1:
1.Correção do cálculo do DV quando o resultado é exato (zero);
2. Aceitação de CPF para participantes do Estado de SP, desde que não tenha sido informado IE;
3. Aceitação de CNPJ para participantes não contribuintes do ICMS no Estado de SP, não necessitando ser informada IE;
4. Versão suportada em 64 bits
- Modelos de documentos anexos à Portaria CAT 165/11;
- Decreto 57.621 de 12/12/2011, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS;
- Portaria CAT 165 de 14/12/2011, que aprova modelos de documentos relativos a operações com gado, disciplina a respectiva emissão e dá outras providências;
- Disponível o Manual de Acesso e Credenciamento ao sistema e-credRural;
- Disponível o Manual de Orientação da Formação de Arquivos Digitais Relativos às Informações a Serem Prestadas por Produtores Rurais – Versão 1.0.0 (PDF);
- Portaria CAT 153 de 09/11/2011, que institui o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais - Sistema e-CredRural, dispõe sobre as obrigações relativas ao uso do crédito de ICMS e dá outras providências;
- Decreto 56.133 de 25/08/2010, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.