- Disponível o programa PGVAT - PROGRAMA GERADOR, VALIDADOR, ASSINADOR E TRANSMISSOR DE ARQUIVOS DIGITAIS – Versão 1.5 (Novo!);
Atualizações na versão 1.5:
1.Possibilita a geração dos seguintes relatórios:
- Documentos Fiscais de Entradas
- Documentos Fiscais de Saídas Emitidos pelo próprio Produtor
- Documentos Fiscais de Saídas Emitidos pelo Destinatário das Mercadorias
- Outros Créditos
- Totalizações
2.Possibilita a criação de Cópia de Segurança do banco de dados, sua restauração e o reinício do banco.
3. Alterado método de leitura da cadeia de autorização para admitir a nova cadeia de 2048 bit com algoritmo de criptografia SHA-256, emitidos por algumas Autoridades Certificadoras.
- Manual do usuário do programa PGVAT – Versão 1.0.3 (PDF) (Novo!);
Atualizações na versão 1.0.3:
1. Detalha e dá melhores explicações acerca de lançamentos de documentos fiscais no programa;
2. Orienta a geração de relatórios;
3. Orienta como realizar cópia de segurança do banco de dados (backup), sua restauração e reinício.
- Modelo de Pedido de Liquidação de Débito Fiscal, conforme Portaria CAT 153/2011 (Novo!);
- Manual de Orientação da Formação de Arquivos Digitais Relativos às Informações a Serem Prestadas por Produtores Rurais – Versão 1.0.0.2 (PDF);
Atualizações na versão 1.0.0.2:
1. Orienta o lançamento de documentos fiscais emitidos para apropriação de créditos relativos ao ativo permanente – CFOP 1604;
2. altera observação sobre o tema no registro 5220;
3. inclui observação sobre o tema no registro 5800.
- Disponível Sistema e-CredRural – Apresentação realizada pela SEFAZ aos contribuintes do ICMS e demais interessados PDF (Novo!);
- Disponível Modelo de Pedido de Liquidação de Débito Fiscal, conforme Portaria CAT 153/2011 (Novo!);
- Acesso ao sistema e-CredRural;
- Disponível o Manual do Sistema e-CredRural – Versão do Contribuinte Produtor Rural (Novo!);
- Disponível o Manual de Orientação da Formação de Arquivos Digitais Relativos às Informações a Serem Prestadas por Produtores Rurais – Versão 1.0.0.2 (PDF);
Atualizações na versão 1.0.0.2:
1. Orienta o lançamento de documentos fiscais emitidos para apropriação de créditos relativos ao ativo permanente – CFOP 1604;
2. altera observação sobre o tema no registro 5220;
3. inclui observação sobre o tema no registro 5800.
- Modelos de documentos anexos à Portaria CAT 165/11;
- Decreto 57.621 de 12/12/2011, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS;
- Portaria CAT 165 de 14/12/2011, que aprova modelos de documentos relativos a operações com gado, disciplina a respectiva emissão e dá outras providências;
- Disponível o Manual de Acesso e Credenciamento ao sistema e-credRural;
- Portaria CAT 153 de 09/11/2011, que institui o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais - Sistema e-CredRural, dispõe sobre as obrigações relativas ao uso do crédito de ICMS e dá outras providências;
- Decreto 56.133 de 25/08/2010, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.