Sistema Gerenciador de Créditos de Produtores Rurais e de Cooperativas de Produtores Rurais - e-CredRural Finalidade: Gerenciar créditos do ICMS de produtores rurais e de cooperativas de produtores rurais, bem como propiciar a sua utilização na forma da legislação vigente.
Atualizações na versão 1.3:- DisponÃvel Sistema e-CredRural – Apresentação realizada pela SEFAZ aos contribuintes do ICMS e demais interessados PDF (Novo!); - DisponÃvel Modelo de Pedido de Liquidação de Débito Fiscal, conforme Portaria CAT 153/2011 (Novo!); - Acesso ao sistema e-CredRural; - DisponÃvel o Manual do Sistema e-CredRural – Versão do Contribuinte Produtor Rural (Novo!); - DisponÃvel o Manual do usuário do programa PGVAT – Versão 1.0.2 (PDF) (Novo!);
Atualizações na versão 1.0.2:- DisponÃvel o Manual de Orientação da Formação de Arquivos Digitais Relativos à s Informações a Serem Prestadas por Produtores Rurais – Versão 1.0.0.2 (PDF); Atualizações na versão 1.0.0.2:- Modelos de documentos anexos à Portaria CAT 165/11; - Decreto 57.621 de 12/12/2011, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS; - Portaria CAT 165 de 14/12/2011, que aprova modelos de documentos relativos a operações com gado, disciplina a respectiva emissão e dá outras providências; - DisponÃvel o Manual de Acesso e Credenciamento ao sistema e-credRural; - Portaria CAT 153 de 09/11/2011, que institui o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais - Sistema e-CredRural, dispõe sobre as obrigações relativas ao uso do crédito de ICMS e dá outras providências; - Decreto 56.133 de 25/08/2010, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
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