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- Sistema e-CredRural – Apresentação realizada pela SEFAZ aos contribuintes do ICMS e demais interessados PDF (Novo!);

- Modelo de Pedido de Liquidação de Débito Fiscal conforme Portaria CAT 153/2011 (Novo!);

- Manual do Sistema e-CredRural – Versão do Contribuinte Produtor Rural (Novo!);

- PGVAT - PROGRAMA GERADOR, VALIDADOR, ASSINADOR E TRANSMISSOR DE ARQUIVOS DIGITAIS – Versão 1.3 (Novo!);

Atualizações na versão 1.3:
1. Possibilita a inclusão de mais de um tipo de mercadoria para cada NCM, com diferenciação de descrição e unidade;
2. Inclui na base de dados de municípios brasileiros: Alto Paraíso, Aroeiras do Itaim, Balneário Piçarras, Barro Preto, Conceição de Macabú, Ipiranga do Norte, Nazária e Figueirão.

- Manual do usuário do programa PGVAT – Versão 1.0.2 (PDF) (Novo!);

Atualizações na versão 1.0.2:
1. Orienta o lançamento de documentos fiscais emitidos para apropriação de créditos relativos ao ativo permanente – CFOP 1604;
2. altera observação sobre o tema no registro 5220;
3. inclui observação sobre o tema no registro 5800.

- Modelo de Pedido de Liquidação de Débito Fiscal, conforme Portaria CAT 153/2011 (Novo!);

- Manual de Orientação da Formação de Arquivos Digitais Relativos às Informações a Serem Prestadas por Produtores Rurais – Versão 1.0.0.2 (PDF);

Atualizações na versão 1.0.0.2:
1. Orienta o lançamento de documentos fiscais emitidos para apropriação de créditos relativos ao ativo permanente – CFOP 1604;
2. altera observação sobre o tema no registro 5220;
3. inclui observação sobre o tema no registro 5800.

- Modelos de documentos anexos à Portaria CAT 165/11;

  • Modelos de documentos anexos à Portaria CAT 165/11 (Novo!):
  • Manual de Acesso e Credenciamento ao sistema e-credRural (Novo!);

  • Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos - TED.

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