Objetivos do Sistema e-CredRural
O Sistema
e-CredRural tem como objetivo a implantação de um sistema informatizado para controle e gerenciamento de créditos de ICMS de produtores rurais e de cooperativas de produtores rurais, para a substituição da sistemática focada em demonstrações em papel e no deslocamento físico de contribuintes às Unidade de Atendimento, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, a uniformização de procedimentos em todo o Estado e o acompanhamento em tempo real das operações de utilização de crédito.
BENEFÍCIOS
O Projeto e-CredRural instituirá mudanças significativas no processo de utilização e gerenciamento de créditos de produtores rurais e de cooperativas de produtores rurais, bem como na gestão das informações fiscais, trazendo grandes benefícios para os contribuintes e para a administração tributária:
Benefícios para o Contribuinte Produtor Rural e para as Cooperativas de Produtores Rurais
- Redução de custos de preenchimento ou digitação de formulários;
- Redução de custos de deslocamentos às Unidades de atendimento;
- Simplificação de obrigações acessórias;
- Redução de tempo de disponibilização de créditos para utilização;
- Maior transparência e rapidez na consulta de créditos disponibilizados e utilizados;
Benefícios para as Administrações Tributárias
- Melhora das verificações fiscais preliminares quanto aos documentos de entrada com direito a crédito;
- Melhora das verificações fiscais preliminares quanto à utilização de créditos;
- Automatização do controle de créditos do ICMS;
- Melhora da eficiência dos procedimentos administrativos;
- Melhora da eficiência dos trabalhos da Fiscalização de Tributos;
- Diminuição da necessidade de arquivamento de documentos físicos.