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Projetos

1. PROGRAMAS: "FAZENDA ABERTA" E "FAZENDA VAI À ESCOLA"

   O Programa "Fazenda Aberta" tem por objetivo apresentar a Secretaria da Fazenda aos alunos do ensino fundamental, médio e superior, da rede pública estadual, municipal e particular, por meio de visitas monitoradas às instalações da Secretaria, precedidas pela apresentação de um vídeo institucional, que são realizadas tanto na capital quanto no interior.

   O Programa "Fazenda Vai à Escola" segue a mesma filosofia do anterior, só que, ao invés dos alunos virem até a Fazenda, é um funcionário daqui que se desloca para a Escola, fazendo uma apresentação dos conteúdos no local. Este programa deve ser implementado nas regionais onde não for possível ou recomendada a visita às instalações próprias da Secretaria.

   Na Capital, as visitas são agendadas e acompanhadas pela equipe própria da Fazesp. Nas regionais esse trabalho deve ser realizado pelos funcionários locais, bem como a divulgação do programa por meio de reuniões com Diretorias Regionais de Ensino, Secretarias Municipais de Ensino, Escolas e Associações ou Sindicatos de Professores.

2. PROGRAMA "FAZENDA VAI À PRAIA"

   Esse Programa nasceu de uma parceria com a CETESB, que há 18 anos realiza o Programa "Verão Limpo". Por meio dele, percorreremos 10 cidades do litoral paulista, em 8 finais de semana consecutivos, nos meses de janeiro e fevereiro.

   O trabalho consiste no desenvolvimento de atividades lúdicas, que permitem às crianças fixar alguns conceitos sobre tributos, gasto público e cidadania, de forma simples e agradável. Em paralelo temos uma feira de produtos, apresentando alguns trabalhos realizados pelos alunos das escolas que participaram do projeto em 2005, uma amostra de materiais didáticos desenvolvidos por outros Estados e, mais importante, os materiais didáticos desenvolvidos pela Fazesp e outras entidades, que são utilizados por nossos disseminadores.

3. PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

   O objetivo desta parceria é a inclusão dos temas de Educação Fiscal de forma transversal na grade curricular das escolas estaduais e municipais, para que com isso se consiga a perenização da discussão desses conceitos nas escolas, com objetivo de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres.

   Em 2005 o projeto foi realizado em 52 Diretorias de Ensino, com a participação de 1.444 escolas de 38 cidades, alcançando-se a cifra de quase 380.000 alunos.

   Para 2006 a meta é manter o trabalho nas escolas já mobilizadas e expandir o projeto para as escolas municipais, por meio de parcerias firmadas com as respectivas prefeituras.

   A estratégia a ser adotada será diferente daquela utilizada em 2005, e dependerá fortemente de uma atuação mais proativa de nossos representantes regionais, que deverão identificar os nichos de oportunidade, ou seja, Diretorias de Ensino e/ou Prefeituras mais receptivas ao programa, e procurar formar pólos de excelência, que futuramente possam ser utilizados como referência para engajamento de outras entidades.

4. FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES INTERNOS DE EDUCAÇÃO FISCAL

   O objetivo deste projeto é a formação de novos disseminadores internos e o aprimoramento técnico daqueles que já atuam nas atividades de Educação Fiscal, por meio de cursos, palestras, oficinas e outras atividades que possibilitem o estudo dos conteúdos e a troca de experiências.

5. FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL PELA INTERNET - PARCERIA COM A ESAF

   O objetivo desta atividade é dar formação complementar para cerca de 1.300 Disseminadores de Educação Fiscal no Estado, incluindo funcionários da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Educação e da Receita Federal, por meio de curso a distância disponibilizado pela ESAF na Internet.

   Conforme se mostre necessário, serão realizados cursos para formação de novos tutores, que serão responsáveis pelo acompanhamento das turmas.

6. VIDEOCONFERÊNCIAS SOBRE TEMAS DE LEGISLAÇÃO DO ICMS - PARCERIA COM O CRC/SP

   A exemplo do programa desenvolvido em 2004 e 2005, serão realizadas videoconferências sobre temas de Legislação Tributária direcionadas a contribuintes, contabilistas, advogados e estudantes de áreas afins com a administração tributária.

   A divulgação e a formação das turmas regionais ficarão a cargo do CRC/SP, cabendo à Secretaria da Fazenda a apresentação do conteúdo e o apoio operacional para realização dos eventos.

7. EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES

   Esta atividade tem por objetivo disseminar os conceitos de Educação Fiscal para os servidores da Secretaria da Fazenda, por meio de palestras de conscientização, videoconferências e outras formas de exposição, com apresentação do material didático utilizado nos demais programas.

   Inclui-se no escopo desta atividade a realização do 2º Seminário de Educação Fiscal de São Paulo, a ser realizado provavelmente no mês de novembro.