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Centrais de Pronto Atendimento - Capital

  • Localização
    Edifício Sede da Secretaria da Fazenda
    Avenida Rangel Pestana, 300
    Centro - Sé - São Paulo - SP
    Horário de atendimento: Segunda à sexta das 08h às 17h

  • TIT - Tribunal de Impostos e Taxas
    • Pedidos de Cópias Reprográficas (Processo)
    • Pedidos de Vista Interna e Externa (Despachado pela Presidência)
    • Pedidos de Recursos
    • Vista de Processos Notificados para a Sustentação Oral
    • Notificação para Contribuinte Interpor Recurso ou Contra-Arrazoar
    • Carga dos Autos para Notificação
    • Publicação e Notificação via Correio das Decisões
    • Decisões Publicadas e não Publicadas
    • Paradigmas / Arquivo


  • DTJ - Delegacia Tributária de Julgamento
    • Vista de Autos (dentro e fora da repartição)
    • Pedidos de cópia de Folhas de Processos Administrativo Tributário
    • Informação sobre localização e Andamento de Processos
    • Protocolização e Juntada de Documentos aos Autos do Processo
    • Protocolização de:
      • Procuração ou Substabelecimento
      • Pedido de Certidão de Objeto e Pé
      • Comunicação de Alteração de Endereço para o Recebimento de Correspondência


  • DA - Diretoria de Arrecadação
    • Certidão de débito inscrito - pessoa jurídica
    • Débito inscrito na dívida ativa:
      • cálculo para liquidação
      • retirada de cálculo
      • protocolo de parcelamento e de baixa por liquidação
      • orientação sobre documentação parcelada
    • Débitos não inscritos
      • parcelamento de importação
      • orientação para documentação necessária
      • protocolo para pedido de parcelamento de auto de infração quando não consta no sistema GIA
    • Orientação sobre documentação necessária para emissão de certidão
    • Entrega de certidão
    • Vista e cópia de processo


  • DEAT - Diretoria Executiva da Adm. Tributária
    • IPVA (pedidos)
      • Retificação de Guia de Recolhimento
      • Regularização de Débito
      • Isenções, Imunidade, Dispensa e Baixa
    • Certidão de Pagamento
      • IPVA
      • Multa de Trânsito (DETRAN - Códigos de Receitas 838 e 839)
    • Pedido de Restituição
      • IPVA
      • Multas de Trânsito (DETRAN)
      • Custas Judiciais
      • Fiança Criminal
      • Taxas Diversas
      • Substituição Tributária do ICMS
    • Nota Fiscal Paulista - NFP
      • Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista - NFP


  • EX/CI - Expediente de cadastro e inscrição - Procuradorial Fiscal
    • Multas - capital:
      • PROCON
      • CETESB
      • Secretaria de Transporte Metropolitano (STM)
      • Secretaria do Meio Ambiente (AIA)
      • Secretaria do Estado da Saúde (SES)
      • Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA)
      • Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU)
      • contratual
      • pessoal
      • penal
    • Reposição de vencimento - DSD/TJ/AL/PMESP - capital
    • Custas processuais - capital
    • Restituição
    • IPVA (somente ajuizado) - capital
    • Taxa de fiscalização e serviços diversos
    • Alcance
    • Ressarcimento
    • Imposto "causas mortis"


  • Procuradoria Fiscal
    • Parcelamento de ITCMD


  • Procuradoria Fiscal
    • Protocolo de pedido de cancelamento de débito inscrito
    • Verificação de pagamento de débito inscrito
    • Informações para pedido de cancelamento
    • Substituição de GIA
    • Parcelamento de ICMS deferido - pagamento da 1ª parcela e entrega de carnê
    • Protocolo de pedido de parcelamento "causas mortis" anterior a 2000
    • Cancelamento de GR corretiva - inscrita na dívida ativa
    • Cálculo - prisão e leilão


  • DSD-15 / DDPE - Dep. de Despesa de Pessoal do Estado
    • Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
    • Pensão parlamentar (Deputados/Vereadores)
    • Auxílio funeral (Deputado)
    • Pensão da Revolução de 1932
    • Pensões administrativas / indenizatórias
    • Pensão auxílio-acidente
    • Pensão Segurança Pública - Art.50
    • Aposentados e pensionistas CLT que recebem complementação de aposentadoria/pensão de Secretarias / Autarquias e das seguintes empresas:
      • BADESP
      • BANESCOR
      • BANCO NOSSA CAIXA S/A
      • BANESPA
      • BANESPREV
      • CDHU
      • CEAGESP
      • CESP (CTEEP)
      • CETESB
      • CODASP
      • COMGAS
      • CONESP
      • COSESP
      • DERSA
      • ELETROPAULO
      • FDE
      • FEPASA
      • FUNDAÇÃO FLORESTAL
      • FUNDUSP
      • IMESP
      • IPEN
      • IPT
      • METRO
      • PRODESP
      • SABESP
      • TERRAFOTO
      • VASP


  • DSD-13 / DDPE - Dep. de Despesa de Pessoal do Estado
    • Alterações:
      • conta-corrente
      • data de nascimento
      • RG
      • CPF
    • Atualização de endereço
    • Declarações
    • Auxílio funeral
    • Comunicação de óbito
    • Isenção de imposto de renda
    • Revisão de situação funcional - IPESP
    • Apostilamento de nome
    • Revisão de pagamento
    • Pedido de vistas - PUCT
    • Pensão Alimentícia
    • Salário família


  • CADFOR-SIAFISICO - Cadastro de Fornec. - Sistema Integrado de Informações Físico Financeira
    • Recebimento de documento para:
      • cadastro
      • renovação cadastral
      • atualização (certidão, balança, controle, etc)
    • Informações sobre:
      • cadastro BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) e SIAFISICO - situação cadastral


  • DOF - Dep. de Orçamento e Finanças
    • Pesquisas e Andamentos de Processos Pendentes no Setor de Retituição
      • ITCMD
      • TAXAS
      • CUSTAS
      • FIANÇAS
    • SIAFEM - PESQUISAS EM GERAL

  • DSAC - Dep. de Suprimentos e Atividades Complementares
    • Certidões (Pedidos)
      • INSS
      • DECA (Anteriro a 1979)
    • Licitação- Recursos e Impugnação
    • Pedido de Vista a Processo Arquivado
    • Pesquisa de Processo
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