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Centrais de Pronto Atendimento - Regionais
- DRA/1 – Litoral
Endereço: Rua Frei Gaspar, 03 - 2º andar – Santos
Serviços:
- NFSAC
- recepciona e dá entrada em todos os documentos encaminhados à DRA que devam ser registrados no GDOC, compreendendo a conferência, recepção das relações de remessa e distribuição às unidades a que destinam
- recebe e entrega todas as correspondências da EBCT
recebe e entrega documentos relativos aos fornecedores do NFSAC (notas fiscais, ordens bancárias e outros)
- recebe petições/requerimentos de natureza administrativa, principalmente no que se refere a área de recursos humanos , como vantagens pecuniárias ou funcionais, alteração/cessação de benefícios ou dados pessoais, e pedidos de certidões.
- notifica contribuintes sobre restituições de MILT, IPVA, ICMS após a liberação do crédito
- DRA/2 – Taubaté
Endereço: Rua Carneiro de Souza, 99 - Térreo - Prédio Tesourinho – Centro
Serviços:
- orientação e informação sobre procedimentos necessários para acesso e utilização dos serviços disponíveis ao cidadão
- informações sobre restituição ao contribuinte, referentes a pagamento de IPVA, MILT, ITCMD, e taxas, pagos indevidamente, a maior ou em duplicidade
- acolhimento de petições, requerimentos e esclarecimentos da área administrativa em geral,
- atendimento de solicitação de vista e fornecimento de cópia reprográfica de processos e expedientes que já foram arquivados
- informações (para toda a região telefone/email) sobre procedimento/ utilização do GDOC e Protocolo em geral
- informações (pessoal/telefone) sobre arquivamento, desarquivamento e vistas em processos.
- DRA/3 – Sorocaba
Endereço: Rua Coronel Benedito Pires, 34 - 1º Sub-solo - Centro
Serviços:
- serviços prestados referentes a área da DRA ( NRH e NFSAC)
- informações de restituições ao contribuinte e/ou proprietário do veículo , proveniente do pagamento do IPVA, MILT, Taxas em duplicidade, indevido ou maior que o devido
- encaminhamento de contribuintes aos setores,
- postagens
- DRA/4- Campinas
Endereço: Avenida Dr. Alberto Sarmento, 04 - Térreo
Serviços:
- atendimento a Resolução SF 24, de 2/12, DOE 03/12/2004,artigo 3º, parágrafo 1º, alienas a,b,c,d.
- atendimento às demandas de seis de seis Coordenadorias da Regional de Campinas, sendo CRCA, DSD, RFR, DTJ, DRTe DRA
- DRA/5 – Ribeirão Preto
Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1550 - Ribeirânia
Serviços:
- orientações referentes a serviços prestados pelos Núcleos de Recursos Humanos – NRH e de Finanças, Suprimentos e Atividades Complementares – NFSAC
- protocolização de vistas à processos arquivados,
- informações sobre andamento de processos
- encaminhamento de contribuinte às unidades de interesse
- DRA/6 – Bauru
Endereço: Rua Afonso Pena, 4-50 - Térreo
Serviços:
- orientação e informação sobre os procedimentos necessários para agilização e acesso aos serviços disponíveis,
- informação de restituições aos contribuintes e/ou proprietário do veículo, proveniente de pagamento do IPVA, MILT, ITCMD e Taxas em duplicidade, indevido ou maior que o devido
- recepção de petição/requerimento e esclarecimento de natureza administrativa em geral,
- solicitação de vista e fornecimento de cópia reprográfica de processos e expedientes já arquivados
- DRA/7- São José do Rio Preto
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715 – Bairro Universitário
Serviços:
- orientação e informação sobre os procedimentos necessários para agilização e acesso aos serviços disponíveis,
- informação de restituição ao contribuinte e/ou proprietário do veículo, proveniente de pagamento de IPVA, MILT, ITCMD, e taxas em duplicidade, indevido ou maior que a devido,
- recepção de petição/requerimento e esclarecimento de natureza administrativa em geral
- solicitação de vista e fornecimento de cópia reprográfica de processos e expedientes já arquivados
- DRA/8- Araçatuba
Endereço: Rua São Paulo, 510
Serviços:
- MILT e IPVA
- recebimento de expedientes e processos desta Regional, bem como conferência da documentação e lançamento no sistema eletrônico SIAFEM, após encaminhamento à DEF- São Paulo, para fins de liberação de pagamento
- via ofício, comunicar ao interessado, sobre a liberação,
- após, os procedimentos legais, os processos são encaminhados ao NFSAC para arquivamento,
- oficiar as Prefeituras da nossa Região, quando são encaminhadas as relações concernentes a débitos de MILT/IPVA do DEF- São Paulo
- Fornecedores (Adiantamentos)
- controle dos adiantamentos referentes a despesas com Manutenção do prédio Sede e dos Postos Fiscais da Região (elétrica, hidráulica,etc)
- contatos com fornecedores para Manutenção de todo o mobiliário, em geral, da DRT/9, DRA/8, CRCA/8, DSD/10,UJPD e Postos Fiscais da Região de Araçatuba,
- controle do adiantamento para atender despesas com Manutenção das viaturas da sub-frota desta Regional,
- controle do Adiantamento para atender as despesas, com serviços diversos, como confecção de carimbos, envelopes, contratação de trabalho braçal (chapas), através do Sindicato da categoria e outros prestadores de serviço de natureza jurídica,
- elaborar os balancetes de prestação de contas com montagem dos processos, colagem de notas, carimbos e colhimentos de assinaturas dos responsáveis pelo adiantamento e diretores.
- para fazer o controle destes adiantamentos, é necessário entrar em contato com os diversos fornecedores prestadores de serviços, acompanhando-os nas dependências do prédio desta regional para comprovar a execução dos serviços.
- DRA/9 – Presidente Prudente
Endereço: Rua Siqueira Campos, 36 – Bairro do Bosque
Serviços:
- informações de restituições de pagamentos do IPVA, MILT, ITCMD e Taxas em duplicidade, indevido ou a maior
- atender solicitação de vista de processos e expedientes arquivados, fornecendo cópias quando solicitado
- recepção de requerimentos, agilizando seu atendimento
- execução dos lançamentos necessários para a efetivação dos pedidos de restituição, comunicando o contribuinte quando da disponibilização dos valores, acompanhando o processo até o arquivamento
- DRA/ 10 – Marilia
Endereço: Av. Sampaio Vidal, 856- 1º andar - sala 216
Serviços:
- orientação e informação sobre os procedimentos necessários para agilização e acesso aos serviços disponíveis,
- informação de restituição ao contribuinte e/ou proprietário do veículo, proveniente de pagamento de IPVA, MILT, ITCMD, e taxas em duplicidade, indevido ou maior que a devido,
- recepção de petição/requerimento e esclarecimento de natureza administrativa em geral
- solicitação de vista e fornecimento de cópia reprográfica de processos e expedientes já arquivados
- DRA/11- ABCD
Endereço: Praça do Carmo, 21 – 1º andar
Serviços:
- informação de restituições
- protocolo de documentos de natureza administrativa em geral
- solicitação de vista e fornecimento de cópia reprográfica de processo e expedientes arquivados.
- DRA/12- Guarulhos
Endereço: Rua Tapajós, 90
Serviços:
- os serviços prestados referem-se a área da DRA, notadamente ao NRH e NFSAC, na conformidade do estabelecido na Resolução SF- 24/2004
- DRA/13 – Osasco
Endereço: Rua José Cianciarullo, 200 - Centro
Serviços:
- indicação da unidade a ser atendido de acordo com os serviços solicitados
- esclarecimento sobre diversos serviços prestados, sejam eles de ordem administrativa e de ordem fiscal
- informação básicas sobre restituições em geral em especial IPVA, Multa de Trânsito
- fornecimento de modelos de impressos de qualquer tipo de requerimento ou guia de recolhimento
- DRA/14 - Araraquara
Endereço: Avenida Espanha, 188 - térreo – Centro
Serviços:
- orientação e informação sobre os procedimentos necessários para a agilização e acesso aos serviços disponíveis
- informação e postalização de restituições ( imunidade e isenção) IPVA e MILT
- recepção de petição/requerimento e esclarecimento de natureza administrativa em geral (protocolo GDOC)
- solicitação de pedido de vista e fornecimento de cópias de processos administrativos, dentro de sua área de competência
- DRA/15 - Jundiaí
Endereço:
Serviços:
- orientação para onde o contribuinte deve se dirigir
- informações sobre processos de restituições provenientes de pagamentos de IPVA, MILT, ITCMD e taxas
- protocolo e esclarecimento de natureza Administrativa de requerimento e petições ( ATS, sexta parte, férias, licença prêmio e outros)
- solicitação de vistas com fornecimento de cópias reprográficas
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