| Dispositivo |
Ementa |
| 01 de 19-01 |
Comunica a modificação na forma de
exibição do resultado da consulta das informações cadastrais simplificadas do "SINTEGRA"
relativa aos contribuintes inscritos no Estado de São Paulo e a validade do referido resultado |
| 02 de 27-01 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 186
MÊS: FEVEREIRO DE 2005 |
| 03 de 28-01 |
Divulga a relação de embarcações pesqueiras
beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS |
| 04 de 18-01 |
Divulga a quota-parte municipal do
ICMS e dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2004 |
| 05 de 02-02 |
Esclarece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos
bancários no dia 9-2-2005 |
| 06 de 11-02 |
Divulga a taxa Selic do mês de janeiro de 2005 aplicável ao
recolhimento da segunda parcela do ICMS de que trata o Decreto 49.338, de 14 de janeiro de 2005 |
| 07 de 15-02 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - janeiro de 2005 |
| 08 de 25-02 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 187
MÊS: MARÇO DE 2005 |
| 09 de 28-02 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos recursos previstos
no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2005 |
| 10 de 04-03 |
Divulga a taxa Selic acumulada dos meses de janeiro
e fevereiro de 2005 aplicável ao recolhimento da terceira parcela do ICMS de que trata o Decreto
49.338, de 14 de janeiro de 2005 |
| 11 de 10-03 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - FEVEREIRO de 2005 |
| 12 de 24-03 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 188
MÊS: ABRIL DE 2005 |
| 13 de 30-03 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de fevereiro de 2005 |
| 14 de 30-03 |
Divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana ( IVA ) |
| 15 de 05-04 |
Comunica a revalidação por tempo indeterminado dos pareceres
técnicos dos estabelecimentos gráficos já credenciados |
| 16 de 26-04 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos recursos previstos
no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de março de 2005 |
| 17 de 26-04 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MARÇO de 2005 |
| 18 de 27-04 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 189
MÊS: MAIO DE 2005 |
| 20 de 11-05 |
Inclui embarcações ao Anexo do Comunicado CAT-3, de 28 de janeiro
de 2005, que divulga a relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo
24 do Anexo I do Regulamento do ICMS |
| 21 de 25-05 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de abril de 2005 |
| 22 de 24-05 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - ABRIL de 2005 |
| 23 de 25-05 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 190
MÊS: JUNHO DE 2005 |
| 24 de 21-06 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - MAIO de 2005 |
| 25 de 27-06 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2005 |
| 26 de 27-06 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 191
MÊS: JULHO DE 2005 |
| 27 de 29-06 |
Inclui embarcações ao Anexo do Comunicado CAT-3,
de 28 de janeiro de 2005, que divulga a relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a
isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS |
| 28 de 13-07 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA -
JUNHO de 2005 |
| 30 de 27-07 |
Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de
benefícios fiscais |
| 31 de 27-07 |
Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares
constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS |
| 32 de 28-07 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 192
MÊS: AGOSTO DE 2005 |
| 33 de 02-08 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de junho de 2005 |
| 34 de 16-08 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA -
JULHO de 2005 |
| 35 de 25-08 |
Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica
de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
e com álcool etílico anidro carburante |
| 36 de 26-08 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 193
MÊS: SETEMBRO DE 2005 |
| 37 de 29-08 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de julho de 2005 |
| 38 de 13-09 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - AGOSTO de 2005 |
| 39 de 28-09 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos
recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de agosto de 2005 |
| 40 de 28-09 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 194
MÊS: OUTUBRO DE 2005 |
| 41 de 28-09 |
Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de
dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool
etílico anidro carburante |
| 43 de 14-10 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA - SETEMBRO de 2005 |
| 44 de 14-10 |
Disciplina o processo seletivo de candidatos ao exercício da
função de Juiz servidor público da Secretaria da Fazenda para o biênio 2006/2007 |
| 45 de 14-10 |
Disciplina o processo seletivo de candidatos ao exercício da
função de Juiz contribuinte para o biênio 2006/2007 |
| 46 de 25-10 |
Esclarece sobre a aplicação da isenção prevista no artigo 121
do Anexo I do Regulamento do ICMS |
| 47 de 26-10 |
Esclarece quanto aos procedimentos fiscais relativos à apropriação
de crédito fiscal no recebimento do café cru, em coco ou em grão, originário do Estado do Paraná ou de outra
unidade da Federação que não tenha observado o disposto no Convênio ICMS 71/90 |
| 48 de 26-10 |
Divulga informações relativas ao recolhimento
do IPVA correspondente ao exercício de 2006 |
| 49 de 26-10 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 195
MÊS: NOVEMBRO DE 2005 |
| 50 de 31-10 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e dos recursos previstos
no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de setembro de 2005 |
| 52 de 18-11 |
Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica
de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
e com álcool etílico anidro carburante, a serem observados a partir de 1° de janeiro de 2006 |
| 54 de 24-11 |
Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares
constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-1999, que isenta tais produtos de ICMS |
| 55 de 29-11 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 196
MÊS: DEZEMBRO DE 2005 |
| 56 de 12-12 |
Divulga a quota-parte municipal do IPVA
- Novembro 2005 |
| 57 de 22-12 |
Divulga a quota-parte municipal do ICMS e
dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2005 |
| 58 de 27-12 |
Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização
e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2006 |
| 60 de 27-12 |
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 197
MÊS: JANEIRO DE 2006 |
