Os municípios de São Paulo e São Caetano do Sul foram as primeiras cidades paulistas a firmar convênios com a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP). O governador Geraldo Alckmin firmou nesta terça-feira, 3/7, convênio com os municípios de São Paulo e São Caetano do Sul para realização de compras por meio do Sistema BEC/SP do governo estadual. A partir da assinatura dos termos, as duas prefeituras poderão realizar licitações, na modalidade pregão, sem limite de valor, com a utilização dos recursos de tecnologia da informação. Os acordos foram viabilizados pelo Decreto 57.987 do governo do Estado. A medida abriu a todas as 645 cidades do Estado o acesso ao Sistema BEC/SP para compra de produtos de consumo e serviços.
A partir da adesão, as prefeituras comandadas por Gilberto Kassab, em São Paulo, e José Aurichio Júnior, em São Caetano do Sul, passam a operar por meio do pregão eletrônico da BEC/SP que, em 2011, negociou 81 mil itens e movimentou R$ 4,8 bilhões. Com 39 mil empresas em seu Cadastro Unificado de Fornecedores (Caufesp) e um catálogo socioambiental composto por 652 itens sustentáveis, o sistema BEC/SP amplia significativamente a oferta de produtos e disputa de preços para as compras municipais.
Além da economia proporcionada pelo pregão eletrônico, São Paulo e São Caetano do Sul poderão contar com maior transparência, agilidade e redução de custos operacionais na aquisição de bens e serviços. O Estado será beneficiado pela ampliação da base de fornecedores, com a entrada de novas empresas interessadas em participar, no mesmo sistema, das licitações do Estado e das Prefeituras.
Os termos de celebração dos convênios foram formalizados pela Resolução SF nº 38 de 1º de junho de 2012. Até a edição das novas medidas, as prefeituras paulistas estavam restritas ao procedimento de dispensa de licitação eletrônica para entrega imediata. Esta modalidade, franqueada para as administrações municipais pelo Decreto nº 48.176 de outubro de 2003, possibilitava apenas aquisição limitadas ao valor de R$ 8 mil.
Criada para facilitar os procedimentos de compra do setor público, a BEC/SP tem obtido resultados relevantes desde a sua implantação. Nos últimos onze anos, o valor total negociado ultrapassa R$ 16 bilhões, com mais de R$ 5,4 bilhões de economia gerada, sendo o percentual médio da economia da ordem de 26%.
Melhorias constantes foram implantadas visando ampliar a transparência para os usuários e cidadãos. Entre elas, destacam-se, em 2009, a modernização do site da BEC/SP, que facilitou a usabilidade e navegabilidade pelo sistema, e o registro da marca BEC/SP, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, demonstrando a credibilidade que o governo deposita no sistema.
A BEC/SP passou pelo crivo de uma auditoria independente, que assegurou a regularidade dos processos de trabalho. Foi implantado o Sistema de Gestão da Qualidade, que resultou na conquista da Certificação ISO 9001:2008.
O catálogo de produtos e serviços foi aprimorado com informações agregadas para tomada de decisão, antes e no decorrer do procedimento licitatório. Essas iniciativas demonstram a evolução do sistema de negociação eletrônica, que se converteu em um centro de resultados para o governo paulista. 03/07/2012 |
