+ A Secretaria da Fazenda depositou nos cofres municipais um novo lote de recursos relativos ao ICMS, nesta quarta-feira, dia 11. + Neste lote a prefeitura de Presidente Prudente está recebendo mais de 2 milhões de reais. Ao todo, o Governo do Estado está repassando mais de 746 milhões de reais aos 645 municípios paulistas. + O depósito feito à prefeitura de Presidente Prudente é referente ao imposto arrecadado pelo governo paulista no período de 2 de julho a 6 de julho. + Os valores depositados semanalmente às administrações municipais correspondem a 25% do imposto arrecadado pelo Estado distribuídos com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada município. + O Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente, Nivaldo Bianchi, explica como são feitos os repasses: Sonora 1 - tempo: 0'19" + Nivaldo Bianchi destaca a importância dos repasses à região: Sonora 2 - tempo: 0'35" + Nivaldo Bianchi explica também como os recursos relativos ao ICMS são aplicados: Sonora 3 - tempo: 0'20" + A legislação que determina a transferência dos recursos para os municípios considera vários itens no cálculo do valor, como população, receita tributária própria, área cultivada e protegida, entre outros. + Nos seis primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 10,27 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas. + Você pode saber mais sobre os repasses aos municípios no site da Secretaria da Fazenda no www.fazenda.sp.gov.br/municipios |