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IPVA 2013 será, em média, 8,56% mais barato para proprietários paulistas

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2013. A tabela de valores venais divulgada nesta quinta-feira, 22/11, pela Secretaria da Fazenda registra queda nominal de 8,56%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa abrangendo 700 revendedoras e analisou 120 mil cotações de preços referentes a 10.347 marcas, modelos e versões de veículos.

A pesquisa da Fipe, baseada nos valores de mercado de setembro de 2012, identificou maior queda de preços de venda para caminhões, que apresentaram recuo de 10,55%. Os automóveis usados tiveram redução de 9,89%, seguidos dos ônibus e micro-ônibus, com menos 8,72%.  Os preços de vendas dos utilitários ficaram 8,57% mais baixos e os referentes a motos e similares fecharam 5,08% abaixo do valor apurado no ano anterior. A tabela completa do IPVA 2013 será publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, 24/11, e poderá ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br e no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).

As alíquotas no imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 21 milhões. Destes, 16 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2012 mostram que foram arrecadados R$ 10,9 bilhões até outubro deste ano.

Calendário de pagamento

O calendário de pagamento do IPVA 2013 está definido (ver tabela). Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa. O seguro obrigatório deve ser recolhido junto com a primeira parcela do imposto (para quem parcelar o pagamento) ou juntamente com a cota única.  Para efetuar o pagamento do IPVA 2013, basta contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Avisos de Vencimento

A partir da segunda quinzena de dezembro a Secretaria da Fazenda enviará cerca de 16 milhões de avisos de vencimento aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para obter informações sobre o pagamento do IPVA 2013.

O aviso é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

 

Tabela de vencimento do IPVA 2013:

 

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares

Mês

Janeiro

Fevereiro

Março

Parcela

1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto

2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Final 1

11/01/2013

14/02/2013

13/03/2013

Final 2

14/01/2013

15/02/2013

14/03/2013

Final 3

15/01/2013

18/02/2013

15/03/2013

Final 4

16/01/2013

19/02/2013

18/03/2013

Final 5

17/01/2013

20/02/2013

19/03/2013

Final 6

18/01/2013

21/02/2013

20/03/2013

Final 7

21/01/2013

22/02/2013

21/03/2013

Final 8

22/01/2013

25/02/2013

22/03/2013

Final 9

23/01/2013

26/02/2013

25/03/2013

Final 0

24/01/2013

27/02/2013

26/03/2013

 

 

Caminhões

Mês

Janeiro

Março

Abril

Junho

Setembro

Parcela

Cota Única Com Desconto

1ª Parcela

Cota Única Sem Desconto

2ª Parcela

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Final 1

11/01/2013

13/03/2013

até 17/04/2013

até 17/06/2013

até 17/09/2013

Final 2

14/01/2013

14/03/2013

Final 3

15/01/2013

15/03/2013

Final 4

16/01/2013

18/03/2013

Final 5

17/01/2013

19/03/2013

Final 6

18/01/2013

20/03/2013

Final 7

21/01/2013

21/03/2013

Final 8

22/01/2013

22/03/2013

Final 9

23/01/2013

25/03/2013

Final 0

24/01/2013

26/03/2013

 

 

Relação dos maiores e menores valores venais e de

IPVA 2013 registrados pela pesquisa em setembro de 2012

 

 

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

    

Marca/Modelo: 1081430 – I/FERRARI FF

Ano de fabricação: 2012                           Frota: 01

Valor: R$ 2.496.304,00                           Valor de IPVA: R$ 99.852,16

 

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

    

Marca/Modelo: 2014210 – I/BMW X6 MGZ01         

Ano de fabricação: 2012                           Frota: 04

Valor: R$ 461.130,00                              Valor de IPVA: R$ 18.445,20

 

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

    

Marca/Modelo: 3152420 – SCANIA/R 580 B6X4

Ano de fabricação: 2008                           Frota: 02

Valor: R$ 799.491,00                              Valor de IPVA: R$ 11.992,37

 

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICROÔNIBUS:

 

Marca/Modelo: 4166390 – SCANIA/MPOLO PARADISO DD

Ano de fabricação: 2012                           Frota: 05

Valor: R$ 527.573,00                              Valor de IPVA: R$ 10.559,46

 

 

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

    

Marca/Modelo: 46220 – I/DUCATI D16 RR

Ano de fabricação: 2008                           Frota: 05

Valor: R$ 177.103,00                              Valor de IPVA: R$ 3.542,06

 

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

    

Marca/Modelo: 1395990 – IMP/LADA

Ano de fabricação: 1993                           Frota: 20

Valor: R$ 2.881,00                                             Valor de IPVA: R$ 115,24

 

 

 

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

    

Marca/Modelo: 2179990 – IMP/LADA

Ano de fabricação: 1993                           Frota: 02

Valor: R$ 2.907,00                                             Valor de IPVA: R$ 116,28

 

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

    

Marca/Modelo: 3414990 – IMP/KIA

Ano de fabricação: 1993                           Frota: 01

Valor: R$ 7.209,00                                             Valor de IPVA: R$ 108,14

 

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICROÔNIBUS:

    

Marca/Modelo: 4140010 – IMP/HYUNDAI H100 GSR

Ano de fabricação: 1994                           Frota: 23

Valor: R$ 9.248,00                                             Valor de IPVA: R$ 184,96

 

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

    

Marca/Modelo: 181990 – IMP/HERO PUCH

Ano de fabricação: 1993                           Frota: 305

Valor: R$ 452,00                                    Valor de IPVA: R$ 9,04

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