O governador José Serra assinou hoje, dia 03/06, decreto instituindo o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo). O objetivo do programa é estimular investimentos na produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, automóveis, ônibus e caminhões no Estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, a Administração José Serra tornou a indústria automotora um parceiro das políticas sociais do Governo: as empresas que aderirem ao ProVeículo vão participar do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho. A indústria de veículo automotor, que tem forte vinculação com São Paulo, onde ela está estabelecida desde os anos 50 do século passado, prontamente aceitou a proposta. 
       Segundo o decreto, as indústrias paulistas do setor poderão utilizar os créditos acumulados de ICMS que vierem a ser apropriados até 30 de novembro de 2010, para custear projetos de investimento que visem a modernização e a ampliação de suas plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos e ampliação dos negócios em São Paulo. O investimento mínimo em cada projeto será de R$ 30 milhões e, adicionalmente, o decreto possibilitará a desoneração do ICMS incidente na aquisição de bens de capital.
       As empresas fabricantes de veículo automotor estimam investir, nos próximos três anos, R$ 11,8 bilhões. Com o ProVeículo, nos próximos três anos, o potencial de crédito acumulado para investimento é da ordem de R$ 6,8 bilhões a ser utilizado pelas indústrias fabricantes de veículo automotor no Estado de São Paulo. Por ano, o potencial de investimento estimado é de R$ 2,27 bilhões.

       Capacitação de jovens – As empresas que aderirem ao ProVeículo também vão participar ao mesmo tempo do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, coordenado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Elas vão oferecer a estudantes matriculados e com freqüência efetiva no ensino médio da rede pública estadual, oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mediante estágio remunerado. O estágio tem duração de seis meses – prorrogáveis por mais seis, com carga horária de 4, 5 ou 6 horas diárias, entre 6 horas e 22 horas, cinco dias por semana. O jovem recebe bolsa estágio, vale-transporte, seguro de vida e de acidentes pessoais. O Governo do Estado de São Paulo é responsável pelo pagamento de parte da bolsa estágio e do seguro de vida e acidentes pessoais (R$ 65,00). A empresa contribui com o complemento da bolsa estágio e o vale-transporte, quando o local de estágio exigir deslocamento utilizando ônibus, metrô ou trem. A indústria automotora utilizará seu crédito de ICMS, realizará seus investimentos e ainda ajudará na formação de mão-de-obra paulista.
       Em seu discurso de posse, o governador José Serra logo anunciou: “Aqui [no Palácio dos Bandeirantes] teremos a interlocução necessária para fazer de São Paulo um exemplo de políticas sociais responsáveis e inclusivas, de batalhas pela segurança, pelo emprego e o desenvolvimento, de solidariedade ao Brasil e todas as suas regiões.”
       E o emprego na indústria de veículos e máquinas agrícolas segue em expansão e o ProVeículo será uma ferramenta a mais para criação de novos postos de trabalho. Segundo dados da Anfavea, em 2007, as indústrias instaladas em São Paulo empregaram 120,3 mil pessoas e em abril de 2008 já eram 125,9 mil postos de trabalho. As indústrias comemoraram 2007 que representou o maior resultado do setor em unidades produzidas – 2,97 milhões de unidades entre autoveículos montados e desmontados. Em 2008, em parceria com o ProVeículo do Governo de São Paulo começam a alavancar um novo futuro.
03.06.2008

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