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Esclarecimento

       Em relação à denúncia apócrifa contra dois agentes fiscais de renda, a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo esclarece:

1) Dois de seus servidores fiscais vêm sendo alvo de denúncias apócrifas, por carta e e-mail, destinada a órgãos públicos e veículos de comunicação.

2) A carta e o e-mail indicam que um dos fiscais seria sócio-gerente de uma empresa exportadora de madeira na Argentina, embora seja possível verificar que se trata de caso de homonímia a partir de uma simples pesquisa em site de busca na Internet.

3) A Polícia Federal de Santos recebeu a carta apócrifa contra os dois servidores públicos e decidiu averiguar por meio do Inquérito Policial Federal n° 747/2008, no qual os fiscais foram ouvidos e prestaram esclarecimentos.

4) A Secretaria da Fazenda se colocou à disposição dos delegados da Polícia Federal de Santos para prestar quaisquer informações necessárias. 

5) A Secretaria da Fazenda também recebeu uma carta-denúncia e está averiguando, como previsto no estatuto do servidor público estadual, para o completo esclarecimento dos fatos.

       É importante ressaltar que os agentes fiscais de renda denunciados realizam trabalhos de planejamento e investigação fiscal, desvendando esquemas graves de fraude, evasão e sonegação fiscal e que, por estas atividades, contrariam interesses de pessoas inescrupulosas, que podem, eventualmente, estar por trás de denúncias dessa natureza.

       A Secretaria da Fazenda jamais permitirá que pessoas ou grupos econômicos constranjam o trabalho de seus servidores. Caso fique comprovado que a denúncia acima tem esse objetivo, os denunciantes serão responsabilizados civil e criminalmente.

31.07.2008

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