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Governo de São Paulo dá isenção de ICMS para estimular investimentos

O governo de São Paulo definiu os setores que terão isenção fiscal para estímulo à realização de investimentos. Ao todo, empresas de 119 segmentos da economia poderão se beneficiar da medida, que suspende o lançamento do ICMS devido na importação de bens sem similares nacionais e autoriza o creditamento, em uma única vez, do valor do imposto quando a aquisição dos bens for feita de fabricante paulista. O decreto concedendo o benefício foi assinado nesta sexta-feira (5/6), pelo governador José Serra.

A desoneração dos investimentos em setores estratégicos é uma das medidas de combate à crise anunciadas por Serra em fevereiro para movimentar a economia paulista e valerá para os investimentos realizados até 31 de dezembro de 2009. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 350 milhões com a medida. “No entanto, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões para o estado, com impactos extremamente positivos na geração de empregos”, diz.

A escolha dos setores se baseou em critérios técnicos, privilegiando segmentos econômicos com grande potencial de geração de emprego. Entre os segmentos que serão contemplados estão vários nos setores têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, ferramentas, eletrodomésticos, móveis, colchões, equipamentos médicos, aparelhos ortopédicos, equipamentos de proteção, material de escritório e painéis.

Cerca de 85 mil empresas estarão em condições de se beneficiar da medida. Os setores selecionados pela Fazenda respondem por aproximadamente 1 milhão de empregos, 45% da mão-de-obra empregada na indústria paulista.

05/06/2009

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

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