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Resoluções


Número / Ano Assunto Publicação D.O.E.
SF nº 55
13/06/2016
Estabelece Normas Complementares para o cumprimento ao Artigo 1º do Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015, com redação dada pelo Decreto nº 61.948, de 28 de abril de 2016. 14/06/2016
SF nº 69
26/09/2014
Dispõe sobre as condições do processamento das informações e dos repasses dos créditos do programa da Nota Fiscal Paulista (NFP) baseadas no Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, e na Resolução SF nº 41, de 13 de junho de 2014 (institui o termo de compromisso). 27/09/2014
SF nº 41
13/06/2014
Estabelece Normas Complementares para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Civis e Militares, ativos, inativos e reformados e de Pensionistas da Administração Direta e Autárquica. 18/06/2014
SF nº 42
26/12/2006
Estabelece Normas Complementares para as consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos Civis e Militares, ativos, inativos e reformados e de Pensionistas da Administração Direta e Autárquica. 27/12/2006
SF nº 38
14/11/2006
Estabelece Normas Complementares para o recadastramento geral de Inativos, de Beneficiários de Pensão Especial e de Complementação de Aposentadoria. 15/11/2006
SF nº 41
09/12/2005
Estabelece Normas Complementares para o recadastramento geral de Inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, disciplinado pelo Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004. 13/12/2005
SF nº 12
29/04/2002
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados para execução do dispositivo no Decreto nº 45.549, de 26 de dezembro de 2000. 01/05/2002
SF nº 28
21/07/2000
Dá nova redação ao Artigo 8º da Resolução SF nº 18, de 28 de maio de 1986. 22/07/2000
SF nº 18
28/05/1986
Regulamenta a execução do Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986. 29/05/1986

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