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Resoluções

Número/ Ano Assunto Publicação D.O.E.
Resolução SF Nº 69 de 26/09/2014 Dispõe sobre as condições do processamento das informações e dos repasses dos créditos do programa da Nota Fiscal Paulista - NFP baseadas no Decreto 60.435 de 13-05-2014 e na Resolução SF 41 de 13-06-2014 (institui o termo de compromisso) 27/09/2014
Resolução SF Nº 41 de 13/06/2014 Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica. 18/06/2014
Resolução SF Nº 42 de 26/12/2006 Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares , ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica. 27/12/2006
Resolução SF Nº 38 de 14/11/2006 Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria. 15/11/2006
Resolução SF Nº 41 de 09/12/2005 Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610/1997 , disciplinado pelo Decreto nº 47.441/2002, com redação dada pelo Decreto nº 49.077 de 28/10/2004. 13/12/2005
Resolução SF Nº 12 de 2002 Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados para execução do dispositivo no decreto nº 45.549, de 26 de dezembro de 2000. 01/05/2002
Resolução SF Nº 28 de 2000 Dá nova redação ao artigo 8º da resolução SF Nº 18/1986. 22/07/2000
Resolução SF Nº 18 de 1986 Regulamenta a execução do Decreto nº 25.253/86. 29/05/1986
 

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