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Centrais de Pronto Atendimento - Capital

• Localização
  Edifício Sede da Secretaria da Fazenda
  Avenida Rangel Pestana, 300
  Centro - Sé - São Paulo - SP
  Horário de atendimento: Segunda à sexta das 08h às 17h

• TIT - Tribunal de Impostos e Taxas
  • Pedidos de Cópias Reprográficas (Processo)
  • Pedidos de Vista Interna e Externa (Despachado pela Presidência)
  • Pedidos de Recursos
  • Vista de Processos Notificados para a Sustentação Oral
  • Notificação para Contribuinte Interpor Recurso ou Contra-Arrazoar
  • Carga dos Autos para Notificação
  • Publicação e Notificação via Correio das Decisões
  • Decisões Publicadas e não Publicadas
  • Paradigmas / Arquivo

  
  

• DTJ - Delegacia Tributária de Julgamento
  • Vista de Autos (dentro e fora da repartição)
  • Pedidos de cópia de Folhas de Processos Administrativo Tributário
  • Informação sobre localização e Andamento de Processos
  • Protocolização e Juntada de Documentos aos Autos do Processo
  • Protocolização de:
    • Procuração ou Substabelecimento
    • Pedido de Certidão de Objeto e Pé
    • Comunicação de Alteração de Endereço para o Recebimento de Correspondência

  
  

• DA - Diretoria de Arrecadação
  • Certidão de débito inscrito - pessoa jurídica
  • Débito inscrito na dívida ativa:
    • cálculo para liquidação
    • retirada de cálculo
    • protocolo de parcelamento e de baixa por liquidação
    • orientação sobre documentação parcelada
  • Débitos não inscritos
    • parcelamento de importação
    • orientação para documentação necessária
    • protocolo para pedido de parcelamento de auto de infração quando não consta no sistema GIA
  • Orientação sobre documentação necessária para emissão de certidão
  • Entrega de certidão
  • Vista e cópia de processo

  
  

• DEAT - Diretoria Executiva da Adm. Tributária
  • IPVA (pedidos)
    • Retificação de Guia de Recolhimento
    • Regularização de Débito
    • Isenções, Imunidade, Dispensa e Baixa
  • Certidão de Pagamento
    • IPVA
    • Multa de Trânsito (DETRAN - Códigos de Receitas 838 e 839)
  • Pedido de Restituição
    • IPVA
    • Multas de Trânsito (DETRAN)
    • Custas Judiciais
    • Fiança Criminal
    • Taxas Diversas
    • Substituição Tributária do ICMS
  • Nota Fiscal Paulista - NFP
    • Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista - NFP

  
  

• EX/CI - Expediente de cadastro e inscrição - Procuradorial Fiscal
  • Multas - capital:
    • PROCON
    • CETESB
    • Secretaria de Transporte Metropolitano (STM)
    • Secretaria do Meio Ambiente (AIA)
    • Secretaria do Estado da Saúde (SES)
    • Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA)
    • Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU)
    • contratual
    • pessoal
    • penal
  • Reposição de vencimento - DSD/TJ/AL/PMESP - capital
  • Custas processuais - capital
  • Restituição
  • IPVA (somente ajuizado) - capital
  • Taxa de fiscalização e serviços diversos
  • Alcance
  • Ressarcimento
  • Imposto "causas mortis"

  
  

• Procuradoria Fiscal
  • Parcelamento de ITCMD

  
  

• Procuradoria Fiscal
  • Protocolo de pedido de cancelamento de débito inscrito
  • Verificação de pagamento de débito inscrito
  • Informações para pedido de cancelamento
  • Substituição de GIA
  • Parcelamento de ICMS deferido - pagamento da 1ª parcela e entrega de carnê
  • Protocolo de pedido de parcelamento "causas mortis" anterior a 2000
  • Cancelamento de GR corretiva - inscrita na dívida ativa
  • Cálculo - prisão e leilão

  
  

• DSD-15 / DDPE - Dep. de Despesa de Pessoal do Estado
  • Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
  • Pensão parlamentar (Deputados/Vereadores)
  • Auxílio funeral (Deputado)
  • Pensão da Revolução de 1932
  • Pensões administrativas / indenizatórias
  • Pensão auxílio-acidente
  • Pensão Segurança Pública - Art.50
  • Aposentados e pensionistas CLT que recebem complementação de aposentadoria/pensão de Secretarias / Autarquias e das seguintes empresas:
    • BADESP
    • BANESCOR
    • BANCO NOSSA CAIXA S/A
    • BANESPA
    • BANESPREV
    • CDHU
    • CEAGESP
    • CESP (CTEEP)
    • CETESB
    • CODASP
    • COMGAS
    • CONESP
    • COSESP
    • DERSA
    • ELETROPAULO
    • FDE
    • FEPASA
    • FUNDAÇÃO FLORESTAL
    • FUNDUSP
    • IMESP
    • IPEN
    • IPT
    • METRO
    • PRODESP
    • SABESP
    • TERRAFOTO
    • VASP

  
  

• DSD-13 / DDPE - Dep. de Despesa de Pessoal do Estado
  • Alterações:
    • conta-corrente
    • data de nascimento
    • RG
    • CPF
  • Atualização de endereço
  • Declarações
  • Auxílio funeral
  • Comunicação de óbito
  • Isenção de imposto de renda
  • Revisão de situação funcional - IPESP
  • Apostilamento de nome
  • Revisão de pagamento
  • Pedido de vistas - PUCT
  • Pensão Alimentícia
  • Salário família

  
  

• CADFOR-SIAFISICO - Cadastro de Fornec. - Sistema Integrado de Informações Físico Financeira
  • Recebimento de documento para:
    • cadastro
    • renovação cadastral
    • atualização (certidão, balança, controle, etc)
  • Informações sobre:
    • cadastro BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) e SIAFISICO - situação cadastral

  
  

• DOF - Dep. de Orçamento e Finanças
  • Pesquisas e Andamentos de Processos Pendentes no Setor de Retituição
    • ITCMD
    • TAXAS
    • CUSTAS
    • FIANÇAS
  • SIAFEM - PESQUISAS EM GERAL
  
  
• DSAC - Dep. de Suprimentos e Atividades Complementares
  • Certidões (Pedidos)
    • INSS
    • DECA (Anteriro a 1979)
  • Licitação- Recursos e Impugnação
  • Pedido de Vista a Processo Arquivado
  • Pesquisa de Processo